Segunda e última temporada da CPI da Covid já está on

Um dos responsáveis pelo roteiro da CPI da Covid, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco anunciou no mês passado que a Comissão iria se estender por mais 90 dias. Apesar de acharem que não irão precisar desse tempo todo para concluir as investigações, a CPI voltou com tudo no dia de ontem (3) após o recesso parlamentar do mês de julho e, caso os depoimentos instiguem novidades nos rumos das apurações, pode ser que os senadores tenham que utilizar os 90 dias que têm direito. 

Os problemas (políticos) de se estender a CPI por mais tempo são, primordialmente, dois: 

– O primeiro se refere aos objetivos. Já analisamos aqui no Edgital que o objetivo da oposição com a CPI da Covid, além de responsabilizar os atos de quem tem culpa pela tragédia que é a pandemia no Brasil, é de enfraquecer o governo Bolsonaro frente à população, para tirar as chances dele ser reeleito em 2022. Com a prorrogação, o relatório final pode não sair a tempo de ser investigado pelos órgãos responsáveis, dando mais possibilidade de Bolsonaro fazer uma boa campanha política em 2022.

– O outro é que, com o foco na CPI, nós enquanto população deixamos de acompanhar projetos que estão sendo votados na Câmara dos Deputados. E são projetos de extrema importância, que estão passando levemente pelo Congresso, sem ter uma pressão maior da opinião pública. São alguns eles: privatização da Eletrobrás, PL da Grilagem e, daqui uns dias, PEC do Voto Impresso.

Para dar celeridade aos processos, os parlamentares dividiram os focos de investigação entre os senadores e também por datas. Nas primeiras semanas, a investigação irá focar na negociação da compra das vacinas pelo Ministério da Saúde. Os contratos e tentativas de compra da Covaxin e da AstraZeneca estarão nas pautas primordiais. O objetivo é investigar se houve irregularidades e corrupção na aquisição, além de verificar se o presidente Bolsonaro sabia dessas intercorrências e não se manifestou, cometendo o crime de prevaricação.

Depois disso, a CPI deve focar as apurações nos supostos esquemas de corrupção nos hospitais federais do Rio de Janeiro. 

Iniciando os trabalhos, a Comissão ouviu ontem o depoimento do reverendo Amilton de Paula, que pode ter sido um dos articuladores para a compra da AstraZeneca entre o Ministério da Saúde e a empresa Davati Medical Supply. 

Lembrando que essa “compra”, foi a negociação que envolveu o ex-diretor de logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias, que supostamente teria solicitado US$ 1 a mais para cada dose de vacina vendida pela Davati, para um esquema de propina.

O que disse o reverendo?

Negou tudo. A investigação que ronda em torno da grande influência do reverendo Amilton no Ministério da Saúde, já que ele conseguiu ter acesso aos servidores do ministério de forma muito facilitada. 

Amilton seria o meio de campo entre a Davati e o governo federal, acelerando a aquisição das supostas vacinas vendidas pela empresa para o Ministério da Saúde. Ele explicou que foi procurado pelo policial militar Luiz Paulo Dominghetti, suposto negociante dos imunizantes, no dia 16 de fevereiro, e que o policial lhe avisou sobre a entrega de 400 milhões de doses da vacina da AstraZeca em até oito dias, por US$ 3,97 a dose.

De acordo com o reverendo, o que ele fez foi avisar o Ministério da Saúde que ele conhecia pessoas que estavam vendendo vacinas, dando sua contribuição para a imunização no Brasil, porque ele iria receber uma doação financeira para suas ONGs e projetos, caso a negociação fosse concluída. Entretanto, ele afirmou que não fez negociações para o governo federal e que foi usado “de maneira ardilosa para fins espúrios e que desconhecemos.”

O que a CPI quer saber:

– O intuito ontem era entender qual é a influência que o reverendo Amilton tem dentro do governo, já que foi muito fácil fazer essa intermediação entre o governo e a empresa.

– Os senadores desejam entender o porquê de uma pessoa de fora do governo tem tanto acesso ao Ministério da Saúde assim, tendo o poder de dar celeridade a processos de compras milionárias de imunizantes sendo vendidos por terceiros, sendo que a compra das vacinas da Pfizer, uma empresa séria e reconhecido dentro do mercado farmacêutico, demorou tanto e teve tamanha burocracia.

Durante o depoimento, Amilton mostrou que sua estratégia era a de negar as acusações, protegendo o governo e afirmando que não se lembra de muitos detalhes. A única narrativa que o reverendo afirmou foi a de que ele estava pensando em fazer o bem para o Brasil, avisando ao Ministério da Saúde que ele sabia quem tinha vacinas para vender. Na ocasião, o depoente chorou, se dizendo arrependido. 

O tão citado Coronel Blanco fala hoje

Envolvido no mesmo esquema, o tenente-coronel da reserva e ex-assessor do Ministério da Saúde, Marcelo Blanco depõe hoje na CPI. De acordo com Dominguetti e com Roberto Dias, o coronel Blanco teria participado do “choppizinho casual” no shopping, que levou à negociação das vacinas da AstraZeneca com supostos pedidos de propina. 

Dominguetti afirmou na CPI que Blanco o teria apresentado ao ex-diretor Dias, já que o coronel é ex-assessor dele dentro do Ministério da Saúde e que Blanco seria o responsável pelo grupo dentro do governo que estava pedindo pela propina.

Em resumo, Blanco seria o meio de campo entre Roberto Dias e Dominguetti, fazendo a articulação das supostas propinas que foram solicitadas no meio dessa negociação dos imunizantes.

O depoimento já ocorre, e claro, o coronel nega tudo e diz que articulou o encontro de Dias com Dominghetti por um sentimento de patriotismo. Segundo Blanco, a relação que ele tinha com a negociação das vacinas, era que ele desejava dar celeridade na compra dos imunizantes para o mercado privado – sendo que isso ainda era proibido por lei na época dos acontecimentos. 

Vem aí

Amanhã, quinta-feira (5), a CPI deve mudar para a outra negociação das vacinas e ouvir o advogado da Precisa Medicamentos, Túlio Silveira. O advogado é o representante legal da empresa na negociação da vacina indiana Covaxin, da Bharat Biotech, com o Ministério da Saúde. 

A Precisa é foco da CPI depois dos irmãos Miranda deporem, afirmando que os contratos da negociação estavam superfaturados, alegando corrupção e propinas sendo solicitadas também na compra desses imunizantes. 

O técnico da divisão de importação do Ministério da Saúde, William Amorim Santana afirmou, durante seu depoimento na CPI, que pediu alterações na invoice – a fatura – enviada pela Precisa Medicamentos para compra da vacina Covaxin. 

De acordo com o técnico, a invoice possuía inconsistências em relação ao pagamento antecipado e a importação das vacinas, mas mesmo após solicitar as correções, os erros se mantiveram em versões posteriores enviadas ao Ministério da Saúde. 

Dessa forma, como advogado da Precisa, Santana deve focar seu depoimento nas explicações do porquê este documento foi enviado de forma irregular tantas vezes para a área técnica do Ministério da Saúde.