Saiba mais sobre a transição entre o Bolsa Família e o Auxílio Brasil

Neste mês de novembro, os beneficiários do Bolsa Família agora passam a ser assistidos pelo Auxílio Brasil – programa do governo Bolsonaro, que visa substituir o famoso programa social do Partido dos Trabalhadores (PT), que vigorou no Brasil durante 18 anos. O Auxílio Brasil, que pretende pagar até R$ 400 de benefício por família, também vai atender parte dos contemplados pelo extinto Auxílio Emergencial. 

Mas pretender, não é poder. Apesar da promessa ter sido o pagamento dos R$ 400, o governo ainda depende da aprovação da PEC dos Precatórios para conseguir cumprir o combinado – somente com a aprovação da PEC, irá sobrar um dinheiro no Orçamento, para que esse recurso seja alocado no Auxílio Brasil – explicamos tudo isso aqui. 

Apesar deste empecilho, pouca coisa mudou do Bolsa Família para o Auxílio Brasil. Entretanto,  como ainda há pontos a serem resolvidos, a divulgação do novo programa ficou prejudicada, sendo terreno fértil para a criação de fake news. Por isso, o Edgital elencou as principais mudanças que fazem parte dessa transição entre um programa e outro. 

QUEM PODE RECEBER O AUXÍLIO BRASIL?

Voltados para a população em situação de extrema pobreza e pobreza, inicialmente, o benefício será disponibilizado aos mesmos contemplados pelo Bolsa Família – logo, quem já recebe o recurso do Bolsa Família, não precisa realizar nenhum cadastro, pois a transição é feita de forma automática. 

As mudanças, neste caso, se alocaram na abrangência dos beneficiários e na renda por pessoa das famílias. 

No caso da abrangência, as famílias em situação de pobreza, só irão receber o Auxílio Brasil caso tiverem, entre seus membros, gestantes ou pessoas com idade até 21 anos incompletos. 

Mas como saber se a família está em situação de pobreza ou extrema pobreza? É exatamente neste ponto que se apresenta a mudança da renda. 

• No Auxílio Brasil, famílias em extrema pobreza estão entre as que têm renda por pessoa de até R$ 100 mensais. No Bolsa Família, esse valor era de R$ 89.
• Já as famílias em pobreza são as que têm renda por pessoa entre R$ 100,01 e R$ 200. No Bolsa Família, esse valor era de R$ 178. 

VALOR DO AUXÍLIO BRASIL

O valor médio aumentou em relação ao Bolsa Família. Agora, o Auxílio Brasil paga 17,84% a mais, sendo o valor de R$ 217,18. Mas há variações de acordo com o nível do benefício. 

• O benefício básico, pago a famílias em extrema pobreza, ficou no valor de R$ 100. No Bolsa Família, era de R$ 89.
• As parcelas variáveis sobem para R$ 49. Anteriormente, era R$ 41.
• O Benefício Variável Vinculado ao Adolescente vai de R$ 48 para R$ 57.

Mas e os R$ 400? Bom, esse, como explicado mais acima, só vai sair caso a PEC dos Precatórios seja aprovada no Congresso Nacional. Mas esse valor, caso dê tudo certo para o governo, chegará por meio de benefícios extras, que irá complementar o valor médio, até chegar aos R$ 400. Mesmo que aprovado, os extras só ficarão em vigor até dezembro de 2022 ou até que haja outra fonte de recursos.

CADASTRO

O cadastro, assim como o Bolsa Família, é feito pelo Cadastro Único. Quem já era inscrito, por meio do Bolsa Família, não precisa refazer – vai receber o Auxílio Brasil automaticamente. Já, quem se viu dentre os requisitos para receber o novo benefício, mas ainda não está cadastrado, precisa procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de seu município. 

VALIDADE DO AUXÍLIO BRASIL

O Auxílio Brasil tem um prazo de validade. O programa não irá manter as famílias cuja renda supere o limite definido no programa. Caso isso aconteça, as famílias serão mantidas por até mais 24 meses. No Bolsa Família, esse prazo não existia.