#AzarOSeu: Que bicho que deu na cabeça dos deputados no Congresso Nacional?

Resumo: o Congresso Nacional adiou para fevereiro a votação sobre a legalização de jogos de azar no Brasil, o que reabre a discussão sobre apostas, arrecadação e os riscos de um mercado que hoje segue majoritariamente informal.

Deu na cabeça do Congresso Nacional. Anote aí: 0222. Cabra bom sabe do que se trata: apenas em fevereiro do próximo ano a banca dos deputados federais sorteará de novo seus votos pela legalização de jogos de azar no Brasil.

É, bicho, a ideia é liberar de tudo: apostas esportivas, bingos, cassinos, corridas de cavalo e, claro, aquela fezinha que se faz na banca, no barzinho, que nem a Caixa Econômica Federal (CEF) controla.

Oficialmente, os únicos jogos legalizados são os da Caixa – Dia de Sorte, Duplasena, Federal, Loteca, Lotofácil, Lotogol, Lotomania, Mesa-Sena, Quina, SeperSete e Timemania – além dos autorizados por títulos de capitalização.

Afinal, com que cara ficará o brasileiro se o Congresso Nacional liberar geral os jogos de azar? So fosse virar um bicho – dentre 25 mais famosos – qual seria? Nós largamos a pata para imaginar esse futuro zoológico chamado Brasil.

Avestruz: Ainda grande, mas magro e se segurando pela cabeça

Águia: Na versão tupiniquim, empoleirada na própria vida

Burro: Quem não?

Borboleta: Elas estão por aí, junto às mariposas…

Cachorro: Da falta de pão e da sobra do circo, esse país só pode ser do cão.

Cabra: Macho ou não, ninguém tem nada a ver com isso.

Carneiro: Há quem prefira os(as) ruivos. Grisalhos também vale

Camelo: Está em todo lugar levando esse país nas costas

Cobra: Cuidado apenas com as venenosas

Coelho: É o que o brasileiro tira todo dia da cartola para sobreviver

Cavalo: Contado também entre os camelos, e vice-versa

Elefante: os albinos são vistos em todo o país, abandonados, a custo de bilhões

Galo: Relógio oficial do Brasil – e atual bicampeão nacional

Gato: Apenas os gatunos são perigosos

Jacaré: Bicho mais presente entre a gente pós-vacinação

Leão: O mais temido por sua fome fiscal

Macaco: Tião Forever!

Porco: Inofensivo, verde e bicampeão da América

Pavão: Da espécie das subcelebridades

Peru: Raro Glu-glutão do país dos miseráveis

Touro: Encontrado do Nordeste ao resto do Brasil

Tigre: Por aqui só temos onças. Que tem que o diga!

Urso: Aqueles de abraço largo, forte e fofo

Veado: Habita todo território nacional

Vaca: Costuma conviver com o touro citado acima

O QUE ESTÁ EM JOGO NA VOTAÇÃO

Por trás do tom de brincadeira do nosso zoológico, existe um debate econômico e social bem mais sério. A regulamentação dos jogos de azar promete gerar arrecadação bilionária para os cofres públicos, através de impostos sobre apostas, licenças de operação e movimentação financeira das plataformas.

Defensores da legalização argumentam que o mercado de apostas esportivas e cassinos já existe no Brasil, só que na informalidade, sem qualquer fiscalização. Sites de apostas estrangeiros, bingos clandestinos e o famoso ‘jogo do bicho’ movimentam somas expressivas todos os dias, sem que um centavo disso vá para hospitais, escolas ou segurança pública.

Do outro lado, críticos alertam para o risco de endividamento das famílias, principalmente entre as classes de menor renda, além do potencial de aumento nos casos de ludopatia, o transtorno psicológico ligado ao vício em jogos. Também há quem tema que a legalização abra as portas para lavagem de dinheiro caso a fiscalização não seja rigorosa desde o início.

COMO OUTROS PAÍSES LIDAM COM O TEMA

O Brasil está longe de ser pioneiro nessa discussão. Países como Portugal, Reino Unido e diversos estados americanos já regulamentaram cassinos, bingos e apostas esportivas há anos, criando órgãos específicos para fiscalizar as operadoras, definir limites de apostas e financiar campanhas de prevenção ao jogo compulsivo.

Nesses lugares, a receita gerada pelos impostos sobre apostas costuma ser direcionada a áreas como saúde pública, educação e ações sociais, um modelo que parte dos parlamentares brasileiros defende como referência para o projeto que tramita no Congresso Nacional. A expectativa é que, se aprovada, a legislação brasileira também traga regras claras sobre publicidade, idade mínima para apostar e limites de valores movimentados.

Enquanto a votação não chega, o assunto promete continuar dividindo opiniões pelo Brasil inteiro, entre quem vê uma oportunidade de arrecadação e organização de um mercado que já existe, e quem prefere manter cautela diante dos riscos sociais envolvidos. Fevereiro, portanto, promete ser um mês e tanto para acompanhar o resultado dessa nova ‘fezinha’ legislativa.

O QUE MUDA NO DIA A DIA DO APOSTADOR

Independente do resultado da votação, quem já costuma apostar no jogo do bicho, em bolões de futebol ou em sites de apostas esportivas provavelmente vai sentir pouca diferença imediata no bolso. A grande mudança estaria na formalização: hoje, quem ganha uma aposta ilegal não tem nenhuma garantia documental de recebimento, nem proteção caso a banca simplesmente não pague.

Com a regulamentação, as operadoras precisariam seguir regras de transparência, emitir comprovantes e responder a órgãos fiscalizadores, o que tende a reduzir fraudes comuns nesse tipo de mercado informal. Por outro lado, é bem provável que valores de impostos sejam repassados, ao menos em parte, para o próprio apostador, através de taxas sobre premiações mais altas.

De qualquer forma, o debate no Congresso Nacional está longe de terminar em fevereiro. Mesmo que a votação avance, ainda restará um longo caminho de regulamentação específica para cada modalidade, definição de alíquotas e criação dos órgãos responsáveis pela fiscalização. Ou seja, entre a aprovação da lei e a mudança real no cotidiano do brasileiro, ainda deve passar um bom tempo.