Garimpo ilegal: balsas no Rio Madeira refletem o problema enfrentado pela Região Norte

Resumo: a invasão de balsas de garimpeiros ilegais no Rio Madeira mostra como o aumento do preço do ouro e a falta de fiscalização têm impulsionado a exploração clandestina na Região Norte, com sérios impactos sociais e ambientais.

Uma das principais problemáticas enfrentadas pela região norte do país é a garimpagem. E não é à toa – a região é rica em jazidas de ouro – e, por mais que a atividade não seja regulamentada, ela ainda atrai muitas pessoas que enxergam o lucro vindo da extração ilegal de ouro e pedras preciosas.

Na região, os principais focos do garimpo estão no vale do rio Tapajós, no Pará; em Rondônia, no vale do rio Madeira; no rio Tocantins. Além disso, na Serra Pelada (Pará), um dos maiores garimpos já existentes no Brasil durante os anos 80, ainda se perpetua, mas com bem menos intensidade do que na época em que ficou famosa.

Sabendo desses focos, um deles ficou em evidência no último mês. O Rio Madeira, localizado a pouco mais de 120 km de Manaus, na Amazônia, foi invadido por balsas que traziam garimpeiros ilegais que procuravam explorar o local, aproveitando-se de circunstâncias positivas para a atividade. São elas:

– o aumento no preço do ouro;

– a falta de fiscalização do garimpo.

• O aumento do preço do ouro

No mercado internacional, o preço do ouro teve um aumento considerável. Segundo a BBC Brasil, no mercado de commodities de Nova York, a onça-troy (unidade de medida) do ouro aumentou 48%, saindo de US$ 1.205 para US$ 1.788. Neste caso, como cada onça-troy tem 31 gramas, estima-se que cada grama de ouro custe, aproximadamente, R$ 320.

• Falta de fiscalização do garimpo

A região do Rio Madeira, perto de Manaus, capital do estado amazonense, é também, próxima dos principais órgãos de fiscalização contra o garimpo ilegal, como a Polícia Federal, o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Porém, isso não assustou ou preocupou os garimpeiros que se alocaram nas águas.

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) realizou uma pesquisa sobre o assunto. Segundo a análise, que foi divulgada em junho deste ano, houve uma queda de 43,5% na média anual de multas aplicadas pelo Ibama na Amazônia entre os anos de 2019 e 2020 em comparação com o período entre 2012 e 2018.

A queda na média anual de multas pelo Ibama contrasta com outro dado: a Amazônia concentra 93,7% dos garimpos no Brasil, sendo que de 2010 a 2020, a área ocupada pelo garimpo dentro de terras indígenas cresceu 495% em unidades de conservação, o crescimento foi de 301%, segundo a MapBiomas. Ou seja, houve um aumento considerável do garimpo ilegal.

O PAPEL DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E INDÍGENAS

Quem mais sente os efeitos diretos da presença das balsas ilegais no Rio Madeira são as comunidades ribeirinhas e os povos indígenas que vivem às margens do rio. Além da contaminação da água usada para beber, cozinhar e pescar, essas populações relatam mudanças no comportamento dos peixes, principal fonte de alimento e renda de muitas famílias da região.

Lideranças indígenas de diversas etnias amazônicas já denunciaram, em diferentes ocasiões, a invasão de territórios demarcados por garimpeiros, o que costuma vir acompanhado de conflitos, ameaças e, em casos mais graves, violência direta contra quem tenta impedir a exploração. A presença constante de balsas também facilita a entrada de outras atividades ilegais na região, como o desmatamento e o tráfico de madeira.

Órgãos de defesa dos direitos indígenas apontam que a falta de resposta rápida do poder público, somada à distância dos grandes centros urbanos, cria um ambiente propício para que a exploração clandestina se torne cada vez mais estruturada, com redes de logística que abastecem combustível, maquinário e mão de obra para os garimpos ilegais.

O QUE PODERIA MUDAR ESSE CENÁRIO

Especialistas em política ambiental costumam apontar alguns caminhos possíveis para reduzir a pressão do garimpo ilegal sobre rios como o Madeira. O primeiro é o reforço orçamentário e estrutural dos órgãos de fiscalização, permitindo operações mais frequentes e com maior capacidade de resposta em áreas remotas da Amazônia.

Outro caminho apontado é o rastreamento da cadeia de comercialização do ouro, já que grande parte do metal extraído ilegalmente termina sendo vendido com documentação irregular ou até falsificada em compradoras autorizadas. Tornar esse processo mais transparente dificultaria o escoamento do ouro garimpado sem origem legal comprovada.

Por fim, criar alternativas econômicas reais para as populações que hoje dependem do garimpo, como programas de geração de renda e qualificação profissional, é visto como fundamental para reduzir a atratividade da atividade ilegal a médio e longo prazo, sem ignorar a desigualdade social que empurra tantas famílias para esse tipo de trabalho.

MAS POR QUE O GARIMPO ILEGAL É TÃO RUIM ASSIM?

Para essa pergunta, há várias respostas. Pensando no lado do garimpeiro ilegal, que não é um vilão e sim fruto da desigualdade social e dos altos índices de desemprego, a atividade é um risco para sua própria saúde. Ao extrair o ouro, eles utilizam o mercúrio para retirar as impurezas da pedra, que é um material tóxico que contamina não só o trabalhador, mas também o rio e os animais que vivem neste habitat, causando também impactos ambientais.

Além disso, o garimpo ilegal é mais lucrativo para grandes empresas do que para o próprio garimpeiro em si. Os trabalhadores não enriquecem com a exploração, são somente uma via. Sendo assim, não possuem muita qualidade de vida e estrutura, morando em pequenos aglomerados.

O garimpo se torna ilegal quando é feito em áreas de preservação e também em terras indígenas. Quando isso acontece, as circunstâncias são férteis para conflitos entre tribos e garimpeiros. Ademais, quando eles invadem terras indígenas, eles aumentam as chances de epidemias, já que os nativos podem pegar doenças que não tiveram antes.