Augusto Aras é sabatinado no Senado

O Procurador-geral da República, Augusto Aras, vai hoje (24) ao Senado defender sua permanência à frente da Procuradoria. Aras foi indicado novamente por Bolsonaro e agora passa por uma sabatina com os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que irão decidir se o Procurador continua no cargo. Depois, o Procurador irá passar por uma votação secreta no plenário do Senado e terá seu veredito. 

Entretanto, bastidores de Brasília afirmam que a sabatina é totalmente protocolar, ou seja, Aras já sabe que irá passar tranquilamente pelo Senado e será reconduzido ao cargo. E isso acontece em meio a tantas críticas que o Procurador tem levado em relação à sua omissão aos atos do Poder Executivo, mais especificamente do presidente Bolsonaro. 

Sua atuação frente à PGR até fez alguns desafetos dentro do Senado, mas nada que uma boa articulação política não resolvesse. Apesar de seu cargo não ser político, teoricamente, Aras conhece bem o jogo político e sabe jogá-lo com maestria. Os senadores e até ele próprio sabem que o PGR não exerce sua função pensando no bem da democracia, mas nada disso importa quando essa “atuação” faz bem ao jogo político. Vamos entender porquê. 

POR QUE O SENADO IRÁ APROVAR A RECONDUÇÃO DE ARAS?

A função que Aras exerce na PGR está diretamente ligada ao Ministério Público Federal: ele é nada mais, nada menos que o chefe do MPF. E o Ministério Público tem como função fiscalizar os três poderes, ou seja, fiscaliza também as ações dos senadores da República. 

Essa interpretação que Augusto Aras tem da lei e de seu ofício alivia o Senado, já que por ser muito técnico, o Procurador consegue convencer que seu trabalho está sendo feito de forma assertiva. Ele consegue achar na lei, brechas que fundamentam sua atuação.

Um exemplo: o suposto caso de prevaricação do presidente Bolsonaro. Esse indício foi descoberto na CPI da Covid, também  no Senado, e Bolsonaro foi denunciado por meio de uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal. O STF pediu para a Procuradoria-geral da República se pronunciar em relação aos indícios que mostram que Bolsonaro poderia ter prevaricado no caso da compra das vacinas da Covaxin. Entretanto, a posição da PGR foi afirmar que iria esperar a CPI acabar para fazer alguma coisa. 

Essa espera beneficia o presidente Bolsonaro. 

E assim pensa boa parte do Senado. Se a Procuradoria-geral da República “espera” por Bolsonaro, então na hora de fiscalizar os senadores, essa “espera” também irá beneficiá-los. 

Aras também se coloca contra a Lava Jato, afirmando que a operação foi realizada baseada em diversos erros constitucionais. Sempre que tem oportunidade, Aras cita a Lava Jato como um erro, inclusive ele foi o responsável por dissolver as forças-tarefas da operação. E ele sabe que isso agradou alguns senadores, mas mais importante que isso, agradou senadores de todos os lados: esquerda, direita e centro. 

Mesmo a oposição sendo contra as omissões de Aras, ela apoia o Procurador na narrativa da Lava Jato, porque a maioria da oposição se constrói na base petista, sendo que o PT foi muito prejudicado com os desdobramentos da falida operação. 

ARAS É POLÍTICO

Apesar de seu cargo não ser um cargo que serve ao governo e além de tudo, ser responsável por fiscalizar cargos, de fato, políticos, Aras é um bom político. Ele faz a articulação dele. 

Aras tem uma carreira consolidada como procurador e sabe bem que não exerce seu trabalho de forma assertiva. Mas o próprio cargo auxilia esse comportamento. O Procurador-geral da República pode ser reconduzido, ou seja, é como se fosse reeleito. 

Logo, com a possibilidade de um segundo mandato, o PGR se coloca como um político em campanha de reeleição. A diferença é que ele não vai à público pedir votos e sim ao senadores. Isso o obriga a fazer política, a ser político, mesmo o seu cargo não sendo condizente com isso na visão democrática. 

Já comentei aqui no Edgital que Aras também tem um outro objetivo: a vaga do Supremo Tribunal Federal que já foi indicada ao ex-Advogado Geral da União, André Mendonça, por Bolsonaro. Entretanto, em resposta às atitudes de Bolsonaro contra os outros poderes, o Senado está segurando a sabatina de André Mendonça e os bastidores dizem que é difícil que ele seja aprovado entre os senadores. 

Sendo assim, ao articular seus votos para se manter na PGR, Aras também verifica com os senadores se ele tem a preferência para a possível vaga no STF, caso seja o plano B do presidente. 

A possibilidade do Procurador-geral da República poder ocupar outros cargos dentro dos poderes, também amplia esse comportamento político. Aras, ao olhar para a vaga no STF, articula com o presidente e com o Senado, “agradando” aos Poderes Executivo e Legislativo, para que esses mesmos poderes o indiquem e o aprovem em outras vagas, como a do Supremo.

Aras é político. E dos bons (na visão da articulação e do jogo).

ARAS TEM CHANCES DE IR AO STF?

Na visão do jogo político, não é interessante ao Senado tirar Aras da PGR, em que ele passa essa sensação de segurança aos senadores, e colocá-lo no STF, porque não se sabe quem será a indicação de Bolsonaro para essa vaga na Procuradoria-geral da República. E com esse conflito acirrado do presidente com os outros poderes, pode ser que Bolsonaro indique alguém que não passará essa segurança que Aras passa aos parlamentares. 

Pode sim acontecer que André Mendonça não passe pela sabatina no Senado e o presidente indique Aras ao STF, mas é bem improvável que ele seja aprovado pelos senadores para ser o novo ministro no lugar de Celso de Mello.