Após pressão do Congresso, Bolsonaro afirma volta do auxílio emergencial

Sob pressão do Congresso, o governo Bolsonaro confirma a volta do auxílio emergencial, ainda sem definir valores, enquanto insiste que a população deve voltar a trabalhar mesmo com a pandemia em curso.

Apesar de ter afirmado em janeiro deste ano que um novo auxílio emergencial quebraria o Brasil, Bolsonaro e sua equipe econômica liderada por Paulo Guedes se renderam à demanda popular e à pressão do Congresso Nacional e confirmou a liberação da verba para a população.

Ainda sem muitos detalhes sobre valores, mas o presidente afirmou que o auxílio deverá iniciar-se em março e terá duração de 4 meses. “Está quase certo, ainda não sabemos o valor. Com toda certeza – pode não ser – a partir de março, (por) três, quatro meses”, disse Bolsonaro em evento no Maranhão. 

No início da semana, bastidores do Palácio do Planalto disseram que, por não saber de onde o dinheiro para o auxílio sairia, que provavelmente seria preciso a criação de um novo imposto, como a volta do CPMF. Entretanto, o novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), solicitou a Paulo Guedes que ele e sua equipe estudassem um jeito de voltar com o auxílio sem cobrar mais uma tributação para a população. 

O novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), também fez essa solicitação a Paulo Guedes. Segundo Lira, era importante que o Ministério da Economia arrumasse uma saída viável para voltar com o auxílio emergencial. 

Apesar de ainda não haver confirmação, Guedes afirmou que aceitaria uma parcela de R$200, mas com a criação de um novo imposto. Entretanto, o governo ainda não confirmou valores. 

Bolsonaro defende que população volte a trabalhar

Mesmo tendo ultrapassado a marca de 230.000 mortes no Brasil por decorrência da doença, Bolsonaro segue pedindo à população que saia de casa para poder trabalhar. Entretanto, o presidente desconsidera, além das recomendações da OMS, o fato de que no Brasil há mais de 14 milhões de desempregados.  

Como funcionou a primeira rodada do auxílio emergencial

A primeira versão do auxílio emergencial, criada em 2020 logo no início da pandemia, pagou parcelas de até R$ 600 para trabalhadores informais, microempreendedores individuais e desempregados que se encaixassem nos critérios de renda estabelecidos pelo governo. O benefício foi considerado por diversos economistas um dos principais responsáveis por conter o avanço da pobreza extrema no país durante o período mais crítico da crise sanitária, além de ter sustentado parte do consumo das famílias em um momento de forte retração da atividade econômica.

Com o fim gradual daquele primeiro auxílio ao longo do segundo semestre de 2020, associações de defesa dos direitos sociais e parlamentares da oposição já alertavam para o risco de um agravamento da fome e da miséria caso o benefício não fosse retomado em algum formato, especialmente diante da manutenção de altos índices de desemprego e da lentidão da retomada econômica em diversos setores.

Os desafios fiscais para custear a nova rodada

Um dos principais obstáculos para a volta do auxílio emergencial é encontrar espaço no orçamento sem furar o teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas públicas à inflação do ano anterior. A equipe econômica, comandada por Paulo Guedes, historicamente defendeu o cumprimento rígido dessa regra fiscal como forma de manter a credibilidade do país perante investidores e evitar uma disparada da inflação e dos juros.

Por isso, alternativas como a criação de um novo tributo ou o remanejamento de outras despesas do governo entraram no radar das discussões em Brasília. Cada uma dessas opções, porém, enfrenta resistência política distinta: novos impostos são impopulares em ano eleitoral, enquanto cortes em outras áreas do orçamento tendem a gerar atrito com ministérios e bases de apoio do próprio governo no Congresso.

A pressão do Congresso e o cenário eleitoral

A insistência de líderes como Rodrigo Pacheco e Arthur Lira para que o governo retomasse o auxílio não surge por acaso. Em ano de calendário político movimentado, parlamentares de diferentes partidos sabem que o tema do auxílio emergencial tem forte apelo entre eleitores de baixa renda, parcela decisiva do eleitorado em praticamente todo o território nacional. Ignorar essa demanda social poderia significar um custo político alto tanto para o Palácio do Planalto quanto para o próprio Congresso, especialmente diante do agravamento da crise sanitária e do desemprego em patamares elevados.

Ao mesmo tempo, o governo tenta equilibrar essa pressão popular com o discurso de responsabilidade fiscal que sustenta boa parte de sua base de apoio no mercado financeiro. Esse equilíbrio delicado entre atender à população mais vulnerável e não comprometer as contas públicas explica, em boa parte, a demora e a falta de definição sobre valores e formato exato da nova rodada do benefício.

O presidente afirmou que é necessário que somente os idosos e as pessoas que possuem comorbidades fiquem em casa e que o resto deveria voltar a trabalhar. “Agora, não basta apenas conceder mais um período de auxílio emergencial, o comércio tem que voltar a funcionar, tem que acabar com essa história de ‘fecha tudo”, disse.