Acusado de mentir durante depoimento, o ex-diretor do Ministério da Saúde Roberto Dias foi preso em flagrante pela CPI da Covid, em um episódio que gerou desconforto entre aliados do governo.

O ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias, saiu preso da CPI da Covid, após sua prisão ter sido decretada pelo presidente da Comissão, que alegou que o depoente mentiu durante o depoimento, mesmo tendo jurado dizer a verdade no início da sessão. 

Dias foi convocado para ir à CPI depois de ter sido citado pelo cabo da Polícia Militar de Minas Gerais e revendedor de vacinas, Ricardo Dominguetti, também em depoimento na CPI, que afirmou que o ex-membro do Ministério da Saúde tinha pedido propina para fechar a compra de 400 milhões de doses da AstraZeneca. Dominguetti disse que o pedido aconteceu em um encontro marcado entre os dois, em um restaurante alocado em um shopping em Brasília. Na ocasião, o cabo afirmou na CPI e em entrevista para a Folha de S. Paulo, que Ricardo pediu 1 dólar a mais na compra das vacinas e que só assim o negócio seria fechado, pois era necessário “agradar um grupo dentro do Ministério da Saúde”.

Após essas acusações, Dias foi à CPI e falou por mais de sete horas no Senado, em uma sessão tensa, já que ele foi várias vezes acusado pelos senadores de estar mentindo. Isso aconteceu porque o ex-diretor disse que o encontro entre ele e Dominguetti aconteceu, mas que foi um encontro acidental. Durante seu depoimento, Ricardo disse que tinha ido tomar um chopp com um amigo casualmente e que Dominguetti apareceu lá oferecendo as vacinas. O ex-diretor confirmou que tinha ouvido a proposta, mas que não pediu nenhuma propina.

Além disso, o deputado federal Luis Miranda, do Democratas, quando deu seu depoimento à CPI, afirmou que Roberto Dias tinha sido o superior que pressionava seu irmão, o servidor Luis Ricardo Miranda, dentro do Ministério da Saúde, para liberar a importação da vacina Covaxin, que supostamente estava com o contrato irregular. 

Roberto desmentiu o deputado e afirmou que os irmãos Miranda estavam perseguindo ele, porque ele tinha negado uma promoção ao servidor.

Durante todo o depoimento, Roberto manteve suas respostas mesmo com a pressão dos senadores afirmando que ele estava sob juramento de dizer a verdade, mas tinha escolhido mentir na CPI. 

Quando parecia que já não tinha mais nada para acontecer, a CNN Brasil liberou os áudios que estavam no celular de Dominguetti, que foi apreendido pela CPI quando ele deu depoimento. Nos áudios, o cabo da PMMG falava com Cristiano, o representante da Davati (a empresa que vendia a AstraZeneca), afirmando que tinha combinado o encontro com Roberto Dias dois dias antes do encontro, de fato, acontecer, colocando em cheque a versão do ex-diretor.

Após a divulgação dos áudios, o presidente da CPI, Omar Aziz, afirmou que o depoente estava mentindo na CPI e, por ter jurado dizer a verdade no início, ele iria chamar a polícia legislativa para retirar Ricardo Dias e levá-lo preso. 

Dias foi preso em flagrante por falso testemunho, que tem pena de três a quatro anos de prisão, mais pagamento de multa. Entretanto, é afiançável. Justamente por isso, após dar seu depoimento à polícia legislativa, o ex-diretor pagou a fiança no valor de R$ 1,1 mil e foi liberado. 

Planalto desaprova atitude de Omar Aziz e torce por racha no G7

Bastidores do Planalto e assessores do presidente viram arbitrariedade na atitude de Omar Aziz, já que houveram outras situações em que depoentes mentiram na CPI, mas não foram presos. 

Inclusive, isso foi dito por dois senadores do G7, que é o grupo de independentes e opositores: Otto Alencar e Alessandro Vieira. Ambos disseram que Aziz abriu precedente quando decidiu não prender outros depoentes e que a decisão dele de prender Roberto Dias deveria ser revista. 

O que é o crime de falso testemunho

Previsto no artigo 342 do Código Penal brasileiro, o falso testemunho ocorre quando uma pessoa, depois de prestar compromisso de dizer a verdade, faz afirmação falsa, nega ou omite a verdade em depoimento perante autoridade competente, como no caso de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. A pena prevista é de reclusão de dois a quatro anos, além de multa, podendo ser aumentada se o crime for cometido mediante suborno de terceiros para depor de forma falsa.

Por se tratar de crime afiançável, é comum que o depoente pague a fiança arbitrada e seja liberado ainda no mesmo dia, como ocorreu com Roberto Dias, mesmo que a investigação sobre a veracidade de suas declarações continue tramitando normalmente.

Outros momentos de tensão na CPI da Covid

A prisão em flagrante de Roberto Dias não foi o único episódio de forte tensão registrado durante as sessões da Comissão. Outros depoentes também enfrentaram embates diretos com senadores, sobretudo quando confrontados com áudios, mensagens e documentos que contradiziam suas versões, uma estratégia recorrente utilizada pelos membros do G7 para tentar obter confissões ou contradições relevantes para a investigação.

Esses momentos de confronto, amplamente repercutidos pela imprensa e pelas redes sociais, ajudaram a manter a CPI da Covid entre os assuntos mais comentados do país durante boa parte de 2021, reforçando o papel da Comissão como um dos principais palcos políticos daquele período.

Com isso, assessores palacianos disseram que o grupo poderia estar rachando e isso seria proveitoso para o governo, já que com isso, a CPI poderia dar uma aliviada na pressão ao presidente da república. Se isso se firmar nos próximos dias, o governo irá mudar a estratégia para tentar mudar a opinião pública.