‘Caso Luana’ expõe o Brasil racista, sexista e homofóbico que resiste à tolerância
Noite de 8 de abril de 2016. A vendedora Luana Barbosa dos Reis conduz a moto com o filho adolescente na garupa. É dia de levá-lo ao curso de informática. Ela avança pelo Jardim Palma Travassos, bairro popular da zona norte da rica Ribeirão Preto (SP), que pouco se assemelha às vastas e abastadas terras de seu póstumo homenageado.
A hora avança e Luana precisa seguir. Entre os carros que precisa ultrapassar, depara-se com viaturas, estacionadas em uma esquina. Soldados do 51º Batalhão da Polícia Militar (PM) fazem uma blitz por ali. Procura-se, supostamente, uma moto roubada. Luana é interceptada, como já ocorrera outras quatro vezes. Ela para.
A checagem nos documentos da motociclista revelam seus antecedentes criminais. Luana já havia sido ‘fichada’. Acusada de roubo, ficou na prisão. De transeunte passa a suspeita e a conversa sobe de tom. Os policiais, todos homens, tentam revistá-la. Luana exige a presença de uma policial feminina. É ignorada.
O que se segue é uma sessão de espancamento pelas mãos da força de segurança pública do estado na frente do filho da própria acusada. Levada para a unidade de emergência do Hospital das Clínicas, Luana morre cinco dias depois, aos 34 anos.
PRECONCEITO FATAL
O laudo do Instituto Médico Legal (IML) aponta como causa da morte uma isquemia cerebral aguda causada por traumatismo crânio-encefálico. Mas não é só: mulher, negra e lésbica, Luana é o retrato, em si, da intolerância sexista, racial e homofóbica que acumula cadáveres todos os dias no Brasil.
Pelo menos três certidões de óbitos por feminicídio foram deitados nas estatísticas do país, todos os dias, em 2020, segundo levantamento feito pelo Portal G1 a partir de dados oficiais de todos todos 26 estados, mais os do Distrito Federal.
Em 2018, 61% de todas as mulheres assassinadas era negras, segundo estatísticas do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Entre 2014 e 2017, 126 mulheres lésbicas também perderam a vida pela violência, de acordo com dados publicados pelo site Catarinas.
REPERCUSSÃO INTERNACIONAL
Os 648 casos registrados em 2020 posicionam o Brasil entre os cinco mais letais para as mulheres no mundo. A desonrosa colocação consta de levantamento publicado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas pra os Direitos Humanos (ACNUDH).
A repercussão do ‘caso Luana’ chegou até o órgão que, ainda em 2016, pediu “investigação imparcial” ao Brasil. O Alto Comissariado cobrou informações ao Itamaraty em maio de 2021. O conteúdo está sob proteção sigilosa, segundo confirmou o Edgital.
Os policiais envolvidos no espancamento de Luana chegaram a responder uma ação na Justiça Militar, que decidiu arquivar o caso. Os acusados alegaram desacato e o uso da força contra a motociclista por sua resistência à revista pessoal.
O Ministério Público recorreu e a 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou o retorno do processo à Justiça Comum. Em 2020, sentença proferida pela 1ª Vara do Júri e das Execuções Criminais levou os policiais acusados de assassinar Luana ao júri popular de Ribeirão Preto (SP).
Ainda não há data para o julgamento.
