André Mendonça é o novo ministro do Supremo Tribunal Federal

O presidente Bolsonaro cumpriu com a sua promessa. Temos, agora, no Supremo Tribunal Federal (STF), um ministro “terrivelmente evangélico”: André Mendonça rebolou na articulação política, mas conseguiu passar pelo crivo do Senado e agora é o segundo ministro indicado pelo presidente.

Teólogo e advogado, o agora ministro não é novidade dentro da política. Começou no governo como Advogado Geral da União (AGU) e depois substituiu o ex-juiz e ministro Sérgio Moro no Ministério da Justiça. Em outra reformulação ministerial, Bolsonaro tirou Mendonça da Justiça e cravou que ele seria o segundo ministro indicado ao STF, sendo o primeiro, o ministro Kassio Nunes Marques, que também chegou com esse porte evangélico.

Por sua formação, o ministro ficou perfeito para o objetivo de Bolsonaro. Mendonça é pastor e tem uma boa articulação com a base governista, que também tem uma parte composta pela bancada evangélica. E foi graças a essa bancada que ele, hoje, tem um cargo vitalício dentro do sistema judiciário brasileiro.

OS CINCO MESES DE ESPERA

Quase não deu. André Mendonça, após ser indicado pelo presidente, ficou preso na articulação política do presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que demorou cinco meses para marcar a data da sabatina do ex-AGU. Alcolumbre e Bolsonaro, antes aliados, agora não se batem tanto e, segundo bastidores de Brasília, esse foi um dos motivos pelos quais o presidente da CCJ demorou para marcar a sabatina.

Alcolumbre tinha um objetivo claro: não pautar a sabatina, para que os senadores esquecessem André Mendonça e ele não fosse escolhido como ministro do Supremo. E isso até deu certo por algum momento – Mendonça, apesar de todo o diálogo com alguns senadores, ainda não tinha poder o bastante para conseguir garantir sua ida ao STF – e já não havia mais expectativa de que ele iria conseguir angariar os 41 votos necessários para o feito.

Entretanto, Davi Alcolumbre pecou pelo excesso. Com todos esses meses de espera, os senadores – até mesmo os que não queriam André Mendonça no Supremo – começaram a reclamar da demora do presidente da CCJ, afirmando perseguição e interferência indevida nos Poderes da República.

Com isso, o jogo começou a virar para André Mendonça. Ele se juntou à bancada governista e evangélica do Senado e conseguiu fazer a pressão necessária para que Alcolumbre marcasse a sabatina, mas mais do que isso, conseguiu convencer os senadores a votarem a favor dele.

Porém, ainda existiam alguns indecisos e a maior preocupação destes era o risco de um “STF laico” estar ameaçado – já que ele era o ministro “terrivelmente evangélico”. Mendonça afirmou, antes de ser escolhido para integrar o Supremo, que iria defender o estado laico e o casamento gay dentro de sua estadia no judiciário.

Entretanto, o discurso mudou quando seu objetivo foi concretizado. Ao ser escolhido pelo plenário do Senado, Mendonça afirmou que sua ida ao STF “é um passo para o homem, e um salto para os evangélicos”.

A VOTAÇÃO

Na CCJ, o ex-AGU foi sabatinado por oito horas e conseguiu a aprovação da Comissão. Com o resultado positivo, Mendonça já tinha uma expectativa maior em relação à votação no plenário do Senado. Ele precisava de 41 votos, mas conseguiu 47 – foi o único ministro dos atuais a não receber mais de 50 votos.

Mas foi o bastante. A previsão é de que o novo ministro tome posse no dia 16 de dezembro. Mendonça ocupa a vaga de Marco Aurélio Mello, que se aposentou em 12 de julho de 2021, e poderá ficar por 26 anos no Supremo, até 2047.