OPINIÃO: Para quem são as reformas da era Bolsonaro?

Quando analisamos o contexto político e econômico brasileiro, distanciando-se dessa “guerra civil” entre direita e esquerda, conseguimos visualizar claramente o quão necessárias são as reformas que a equipe econômica do atual governo federal se propõe a implantar. 

Reformas estas, que, já deveriam ter sido implantadas ou ao menos iniciadas nos 14 anos em que o Partido dos Trabalhadores esteve à frente da presidência. Mas sabemos que, em governos que têm uma estratégia de manter um “bem estar social”, reformas que austerizam, ou seja, cortam alguns benefícios da maioria da população em prol de uma economia nos gastos, se tornam bem difíceis de acontecer, já que isso faz-se perder a popularidade política e assim, coloca em risco a chance de uma reeleição. 

Como o PT não teve culhão, sobrou para Henrique Meirelles na era Temer e para Paulo Guedes na era Bolsonaro culminar tais reformas. O primeiro, implantou a Reforma Trabalhista em 2018. O segundo, a Reforma da Previdência em 2019 e a futuras Reforma Administrativa em 2021. 

Focando nas duas últimas, elas prometem cortar gastos do Governo para diminuir déficits e rombos, fazendo com que assim, o Governo tenha mais capital para investir na população em si, seja com obras ou na educação e saúde. Elas prometem também, seguindo essa lógica de um Governo mais rico, diminuir os índices de desigualdade social, já que o Estado terá maiores condições de oferecer oportunidades para toda a população.

Tanto a Reforma da Previdência, quanto a Reforma Administrativa têm o objetivo de economizar. Mas como isso foi e será feito? Na Reforma da Previdência, o Governo buscou aumentar as alíquotas para quem recebia maiores salários e além disso, quem pretende aposentar com 100% do benefício, é necessário que o trabalhador contribua ao menos 40 anos com a previdência social. 

Entretanto, não há um plano para fiscalizar de forma mais veemente quem frauda a previdência ou uma arrecadação mais específica para grandes empresários e empresas, e nem algo que ressalte que o Governo vai cobrar devedores, incluindo os bancos. O plano é “apenas” economizar. E esse “economizar” vai tirar recursos de algum lugar, certo? 

O mesmo ocorre na Reforma Administrativa, que ao meu ver, é uma das principais para a manutenção da economia brasileira ao longo dos anos. Sabemos que o objetivo da Reforma Administrativa é alterar as regras dos futuros servidores públicos, evidenciando um corte nos gastos com o administrativo, que é a maior folha de ativos do Governo. 

Como “administrativo”, entende-se os servidores públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, dos estados e municípios. Ou seja, professores, profissionais da saúde, assistência social e outros. Porém, a Reforma Administrativa não valerá para membros dos Poderes Legislativo e Judiciário (parlamentares, juízes e integrantes do Ministério Público) e para os militares. Basta uma pesquisa rápida no Portal da Transparência para atestar que estes detém os maiores salários que são pagos pela União, fora benefícios. 

Assim como a Reforma da Previdência, a Reforma Administrativa vai economizar e cortar gastos do Governo. Mas como essas reformas vão diminuir os índices de desigualdade social, aumentar os investimentos na população e efetivar oportunidades oferecidas pelo Estado, se ao mesmo tempo ela corta direitos de quem tem menos e mantém regalias de quem tem mais? Enfim, para quem são as reformas propostas pela equipe econômica do Governo Jair Bolsonaro?