Um clima pesado está se criando entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Petrobrás, Joaquim Silva e Luna. Isso porque ninguém quer assumir a responsabilização dos altos preços dos combustíveis no Brasil. 

Em declaração dada ontem (27), Bolsonaro afirmou que estava articulando com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para tentar baixar os preços, deixando a entender que iria interferir na política de preços da Petrobrás. 

“Hoje estive com o ministro Bento conversando sobre a nossa Petrobras, o que que nós podemos fazer para melhorar ou diminuir o preço na ponta da linha. Alguém acha que eu não queria a gasolina a R$ 4? Ou menos? O dólar a R$ 4,50 ou menos? Não é maldade da nossa parte. É uma realidade.“, afirmou o presidente. 

Com essa fala, o mercado entendeu que Bolsonaro iria interferir na Petrobrás e assim, o Ibovespa ficou descontrolado: entre altos e baixos da bolsa, os investidores não lidaram bem com a declaração do presidente, já que essa interferência, enquanto uma medida bem estadista, não é bem vista por eles. 

Nessa confusão toda, a Petrobras precisou tomar uma atitude antes que a bolsa fechasse no vermelho – convocou a imprensa para uma coletiva às pressas e o presidente Silva e Luna foi a público avisar que não iria acontecer nenhuma mudança na política de preços da estatal. 

Com isso, os investidores ficaram mais calmos e a bolsa deu uma respirada, fechando o dia em alta. 

Bom, mas aí você indaga: o presidente Bolsonaro quer abaixar os preços e a Petrobras avisa que não vai mudar nada para agradar investidor da bolsa? E os trabalhadores que ficam pagando essa gasolina cara?

A reflexão é justa, mas há outros elementos que compõem essa alta dos preços e principalmente, há responsabilidades para todos os cantos, inclusive para o governo. Vamos entender? 

Por que o preço da gasolina está alto desse jeito? 

Antes de pensar no ICMS cobrado pelo seu estado, é importante entender como é composto o preço final da gasolina.

Vamos lá: 

Na coletiva de imprensa convocada pelo presidente Silva e Luna, ele afirmou que a participação da Petrobras no valor do litro da gasolina é de, em média, R$ 2. Ele ainda completou dizendo que “essa parcela, que corresponde à Petrobras, se destina a cobrir o custo de exploração, de produção e refino do óleo, investimentos permanentes, juros da dívida, impostos e participações governamentais.”

Com isso, Silva e Luna deixa claro que a alta do preço dos combustíveis não é responsabilidade da Petrobras e que não adianta mudar a política de preços, porque outros fatores compõem o valor final que o trabalhador paga.

Por exemplo: a valorização do dólar, que é um dos pontos que colabora para o valor final da gasolina, é um grande responsável pela alta dos preços. 

Isso acontece porque a Petrobras segue uma política de paridade com o mercado internacional, ou seja, ela busca aproximação com o mercado externo, já que para a gasolina chegar à bomba, ela passa por diversos processos que dependem de frete de navios, custos internos de transporte e taxas portuárias. 

Com o dólar muito alto no Brasil, também por conta da instabilidade política que assola o nosso país, então esses processos ficam com o custo muito mais alto. 

Inclusive, para tentar não aumentar ainda mais o preço dos combustíveis para o consumidor brasileiro, a Petrobras correu o risco de não ajustar seus valores de acordo com os aumentos que seguiram a variação do câmbio e do preço internacional do petróleo, deixando os seus preços defasados – ou seja – o valor final dos combustíveis deveria estar ainda mais altos que estão. 

A Petrobras manteve os preços estáveis, sem ajustar à variação do câmbio e do mercado internacional, por 85 dias, mas agora não teve como – anunciou o aumento do preço do diesel hoje (28). 

A estatal afirmou que vai elevar o preço do diesel vendido às distribuidoras, que passa de R$ 2,81 para R$ 3,06 por litro. Esse aumento reflete em média R$ 0,25 por litro que o consumidor compra nos postos. 

Ah, mas e o ICMS? 

Sim, o ICMS tem uma parcela importante no valor final dos combustíveis, mas é importante entender como ele é calculado, para analisar se ele é o verdadeiro responsável pela alta dos preços, como o presidente Jair Bolsonaro alega. 

De acordo com a Petrobras e com o site da CNN Brasil, o ICMS equivale a 27,8% do preço do combustível, ou seja, de todo o preço, o ICMS é responsável por essa porcentagem. Mas, o valor do ICMS é atrelado a esse preço final. Assim, se o preço do combustível estiver mais barato, o ICMS também estará.

Logo, o ICMS não é o culpado. Até porque, o ICMS é uma renda importante para os estados, sendo uma das principais fontes de dinheiro para ser convertido em melhorias na educação, transporte, saúde e outras demandas dos cidadãos de cada estado brasileiro. 

Posto isso, uma diminuição do ICMS poderia abaixar os preços? Sim. Mas provavelmente, para não perder a renda arrecadada, os estados iriam aumentar outros impostos para suprir a falta do valor do ICMS. 

E essa é a mesma lógica utilizada pelo governo federal, caso zere ou baixe os impostos federais, como o PIS, COFINS e CIDE. Se isso acontecer, vai aumentar outro tipo de imposto para suprir a perda da renda. 

Dessa forma, se o dólar e os custos internacionais de produção de combustíveis não baixarem, a redução do ICMS e dos impostos federais pouco farão em prol do consumidor brasileiro.

Toma que o filho é teu: de quem é a responsabilidade?

Bolsonaro e Silva e Luna tentam transferir a responsabilidade da alta dos preços para um e outro. O presidente da Petrobras afirmou que debates que dizem respeito ao alto valor da gasolina “são afeitos ao Ministério de Minas e Energia, ao Ministério da Economia e à Casa Civil, cabendo à estatal do petróleo garantir saúde financeira, recolhimento de impostos e distribuição de dividendos aos acionistas”, afirmou. 

Já Bolsonaro, apesar de já ter ressaltado várias vezes que não pode interferir na política de preços da Petrobras, porque isso causaria consequências desastrosas tanto para a estatal, quanto para a economia brasileira em si – vide o que aconteceu no governo Dilma quando houve essa interferência – já chegou a afirmar, quando trocou o comando Petrobras no início do ano para o atual presidente, que realizou essa troca para: “interferir mesmo, eu sou presidente“, disse Bolsonaro na época.

Quando Bolsonaro deixa indícios de que irá mexer na política da Petrobras, colocando a responsabilidade da alta dos preços na estatal, ele desagrada o mercado, a bolsa cai e os investidores ficam desconfiados, já que essa medida, considerada estadista, não dá confiança aos investidores de que eles estão investindo em uma ação que não tem interferência do governo. 

Esse tipo de declaração e outras ações do presidente Bolsonaro, o chamado “barulho político” citado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, auxiliam na alta do dólar no Brasil. E não há dúvidas disso – quando Bolsonaro divulgou a “carta recuo” em relação ao STF, tomando uma atitude, aparentemente, mais democrática e em respeito às instituições, o dólar baixou no mesmo momento. 

E dólar alto é igual a gasolina alta. 

Sendo assim, enquanto não houver um diálogo consolidado entre os dois presidentes – Bolsonaro e Silva e Luna – não vai aparecer um milagre que vai fazer com que os combustíveis reduzam de preço. 

E nesse diálogo, o Congresso Nacional também precisa estar a par, já que a Reforma Tributária está em voga e essa medida vai interferir diretamente nos preços dos combustíveis, porque ela não vai mexer apenas no ICMS ou PIS/COFINS, mas sim em todos os impostos, deixando a estratégia de baixar um imposto e aumentar outro menos possível.